Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
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Novos tempos marcam as relações de consumo. O menor preço já não é tão determinante na hora da escolha de qual produto adquirir. Ao menos não para 80% dos consumidores brasileiros, que, em pesquisa realizada pelo Inmetro, afirmaram que pagariam mais pelo produto para ter uma garantia da garantia. Significa dizer, grande parte dos consumidores…
Veja MaisNovos tempos. Novos tempos chegaram às relações de consumo. Uma revolução silenciosa está acontecendo. As relações de consumo mudaram porque os consumidores mudaram. Milhões brasileiros foram inseridos no mercado de consumo e outros milhões ascenderam economicamente, tendo acesso a bens de consumo mais sofisticados. O menor preço já não é a força motriz determinante na…
Veja MaisO Brasil possui um arcabouço de normas bastante extenso e complexo. Há leis regulando em minúcias inúmeros aspectos da vida em sociedade. Infelizmente, por falta ou insuficiência de aparatos de fiscalização e de mecanismos de divulgação, muitas das normas vigentes restam sem eficácia e aplicação prática. Apesar da presunção legal de que o cidadão não…
Veja MaisO comerciante não pode repassar para o consumidor os custos decorrentes da adoção da máquina de cartão de crédito ou débito. O Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, entendeu que o consumidor não pode ser considerado “sócio” do comerciante, para o qual este repassa custos e…
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