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    CONSUMIDOR MAIS CONSCIENTE

SEJA BEM-VINDO

“Cada consumidor pode se tornar fiscal de seus próprios direitos, desde que tenha acesso às informações adequadas.”

Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o site.

É um prazer receber a sua visita. O nosso objetivo é levar até você, consumidor ou fornecedor, informações claras e objetivas, de forma simples e didática, sobre o Direito do Consumidor.  Aqui você irá encontrar um material bastante rico, como artigos, vídeos, dicas e notícias sobre as relações de consumo, bem como um calendário com as datas e locais dos próximos eventos do Consuma seus Direitos.
O site é também um espaço de diálogo, onde a sua contribuição tem muito valor. Queremos que você nos conte sobre as suas experiências. Estamos à disposição para ajudá-lo a conhecer melhor os seus direitos e resolver de maneira simples as suas dúvidas nas relações de consumo. Os nossos canais estão abertos. Utilize o nosso blog, Facebook ou e-mail para deixar a sua mensagem.
abr102017
tv-por-assinatura

A empresa de tv por assinatura pode alterar o plano sem o consentimento do cliente?

A empresa não pode alterar o plano de TV por assinatura sem o consentimento do cliente. Qualquer alteração no plano de serviço deve ser informada ao consumidor no mínimo 30 dias antes de sua implementação. Caso não se interesse pela continuidade do serviço nas novas condições, o assinante pode rescindir o contrato sem qualquer ônus,…

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10/04/2017Deixe um comentárioDicas, Tv por assinatura e Serviços de Internet
abr102017
passageiros-com-necessidades-especiais

Passageiros com necessidades especiais têm direito a assistência especial por parte da companhia aérea?

Alguns passageiros, ao realizar viagens aéreas, podem solicitar assistência especial. São eles: Gestantes; Pessoas com mais de 60 anos de idade; Lactantes; Pessoas com criança de colo; Pessoas com mobilidade reduzida; Pessoas com deficiência. Além dessas,  qualquer pessoa que, por alguma condição específica, sofra limitação na sua autonomia como passageiro, poderá solicitar assistência especial. Neste…

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10/04/2017Deixe um comentárioViagens Aéreas
abr82017
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“Expulsão dos Idosos” (Reajuste por mudança de faixa etária)

Com o Estatuto do Idoso – Lei n° 10.741, de 2003 -, o reajuste por mudança de faixa etária, depois dos 60 anos, ficou proibido. Mesmo que este conste em contrato, a Justiça tem, em muitos casos, negado sua aplicação.   As operadoras também não poderão criar barreiras de idade para a contratação dos planos…

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08/04/2017Deixe um comentárioPlanos de Saúde
abr82017
o-torcedor-e-considerado-consumidor

O torcedor é considerado consumidor?

O Estatuto do Torcedor – Lei n° 10.671, de 2003 -, equipara o torcedor à consumidor, conferindo-lhe todas as prerrogativas asseguradas pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 40).   Além disso, o Estatuto do Torcedor atribui a promoção e a defesa do torcedor aos órgãos de defesa do consumidor (art. 41, II). Por essa…

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08/04/2017Deixe um comentárioLazer e Diversão
abr72017
produtos-para-a-pascoa

Cuidados ao comprar produtos para a Páscoa

Para muitos, um pretexto para encher a barriga de chocolate. Para outros, um feriado religioso, repleto de significado. Independentemente do motivo que levam as pessoas a comprar produtos para a Páscoa, o consumidor precisa ficar atento na hora da compra para não ter problemas. É preciso ter cuidado para o caso de encontrar alguma irregularidade…

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07/04/2017Deixe um comentárioComércio
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DEPOIMENTOS
  • A iniciativa Consuma seus Direitos é única e inspiradora! Representa importante marco na defesa dos consumidores brasileiros! A luta incansável pelos direitos do consumidor é indispensável à construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

    Vereadora Elaine Matosinhos
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