Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
Assista ao vídeo e saiba mais sobre o site.
MARCO ANTÔNIO CARVALHO 19 Março 2015 | 10:03 Consumidor alegou que contrato previa internet ilimitada e teve pedido de liminar deferido pelo Judiciário A 1.ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, determinou que a operadora TIM pare de cortar a internet móvel de um consumidor. O advogado Vinicius Koptchinski Alves Barreto…
Veja MaisO Curso “Os X Mandamentos do Consumidor Moderno” acontece todo ano e sempre agrega consumidores dedicados à defesa dos seus Direitos e Informação Clara e Acessível. A última edição aconteceu em Maio de 2013, na Ordem dos Advogados do Brasil. Foi um curso voltado aos alunos do Curso de Direito, tendo por objetivo o aperfeiçoamento…
Veja MaisSegundo determinação da ANATEL, as operadoras de banda larga fixa e móvel devem garantir uma velocidade mínima para o serviço de internet. Se a sua internet é lenta e você tem a sensação de que está abaixo do que foi contratado, este artigo irá te ajudar. Sempre que as prestadoras com mais de 50…
Veja MaisCaracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. Conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula 370, a mera apresentação antecipada de cheque pré-datado caracteriza dano moral. Embora a Lei estabeleça que o cheque constitui forma de pagamento à vista, o comércio consagrou a prática do cheque pré-datado – o…
Veja MaisPouca gente sabe, mas as Empresas de TV por assinatura não podem cobrar pelo “ponto extra”. A programação do Ponto-principal deve ser disponibilizada sem cobrança adicional para Pontos-extras. O “ponto extra” ou “ponto adicional” permite que duas ou mais pessoas na mesma residência assistam, em aparelhos de TV diferentes, programas diferentes, ao mesmo tempo. A…
Veja Mais
