Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
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Saiba o que fazer quando algo estranho vier dentro do seu refrigerante ou sanduíche
Entenda o conceito de Consumidor e seus elementos trazidos pelo art. 2°, do Código de Defesa do Consumidor:
– Pessoa Física ou Jurídica
– Ato de consumo (adquirir ou utilizar)
– Destinatário Final
Teoria Finalista
Teoria Maximalista
Teoria do Finalismo Mitigado
Embora o fornecedor responda independente de culpa pelos danos causados ao consumidor, há hipóteses, expressamente previstas pelo CDC, em que sua responsabilidade será afastada, em razão do rompimento do nexo causal
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Saiba o que é Hipossuficiência e por que você não deve confundi-la com Vulnerabilidade
Saiba qual é o elemento que caracteriza a figura do fornecedor na relação de consumo!
Uma dica: não é a habitualidade
