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    CONSUMIDOR MAIS CONSCIENTE

SEJA BEM-VINDO

“Cada consumidor pode se tornar fiscal de seus próprios direitos, desde que tenha acesso às informações adequadas.”

Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o site.

É um prazer receber a sua visita. O nosso objetivo é levar até você, consumidor ou fornecedor, informações claras e objetivas, de forma simples e didática, sobre o Direito do Consumidor.  Aqui você irá encontrar um material bastante rico, como artigos, vídeos, dicas e notícias sobre as relações de consumo, bem como um calendário com as datas e locais dos próximos eventos do Consuma seus Direitos.
O site é também um espaço de diálogo, onde a sua contribuição tem muito valor. Queremos que você nos conte sobre as suas experiências. Estamos à disposição para ajudá-lo a conhecer melhor os seus direitos e resolver de maneira simples as suas dúvidas nas relações de consumo. Os nossos canais estão abertos. Utilize o nosso blog, Facebook ou e-mail para deixar a sua mensagem.
nov12016

Passageiros com necessidades especiais ou mobilidade reduzida têm direito a assistência especial em viagens aéreas

Você sabia que passageiros com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou que, por qualquer outro motivo, necessitem de auxílio para realizar viagens aéreas podem solicitar a assistência especial necessária à companhia aérea? Alguns passageiros, ao realizar viagens aéreas, podem solicitar assistência especial. São eles: Gestantes; Pessoas com mais de 60 anos de idade; Lactantes; Pessoas com…

Veja Mais
01/11/20161 ComentárioDicas
out252016

Principais cuidados ao fazer Cartões de Lojas

Em entrevista ao Jornal Bom Dia Minas, da Rede Globo, o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Lewer, explicou quais os principais cuidados que o consumidor deve ter antes de adquirir um Cartão de Crédito de marca própria.

Assista a entrevista no link abaixo:

http://g1.globo.com/minas-gerais/bom-dia-mg/videos/t/edicoes/v/consumidor-precisa-ficar-atento-as-condicoes-dos-cartoes-de-credito-de-marca-propria/4613504/

 

25/10/2016Deixe um comentárioDicas, Entrevistas, Entrevistas, Vídeos
out102016

Caiu a ligação? Quem paga é a operadora!

De acordo com a Resolução n° 604/2012, da Anatel, as chamadas sucessivas feitas para um mesmo número, no intervalo máximo de 120 segundos, devem ser consideradas uma única ligação para efeitos de cobrança. A medida visa coibir situações nas quais a chamada é interrompida por falha da própria operadora de telefonia e o consumidor é…

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10/10/201620 ComentáriosDicas, Telefonia
out32016

Atraso na entrega de imóvel

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AREsp 521.841, manifestou o entendimento segundo o qual a construtora tem obrigação de custear a moradia do consumidor quando houver atraso na obra de seu imóvel.

Além disso, o STJ entende que o atraso na obra gera direito à indenização.

03/10/20163 ComentáriosExame de Ordem, Profissionais e Estudantes
set262016

Prazo de Carência para urgências e emergências

  Ao contratar um plano de saúde, o consumidor deve estar atento aos prazos de carência exigidos pela operadora. O prazo de carência é o período durante o qual a operadora não estará obrigada a dar assistência ao consumidor, embora este já esteja pagando pelo plano. A Lei permite que as operadoras de planos de…

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26/09/201614 ComentáriosDicas, Planos de Saúde
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DEPOIMENTOS

  • A iniciativa Consuma seus Direitos é única e inspiradora! Representa importante marco na defesa dos consumidores brasileiros! A luta incansável pelos direitos do consumidor é indispensável à construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

    Vereadora Elaine Matosinhos
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