Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
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Os casos de interrupção e cancelamento de voo são regulados pela Resolução n° 141/2010, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Conforme art. 7°, da Resolução n° 141, o cancelamento programado de voo e seu motivo deverão ser informados ao passageiro com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do horário previsto de…
Veja MaisO Brasil só funciona, de fato, após o Carnaval. O feriado é conhecido como a maior festa a céu aberto e impressiona o mundo inteiro pela sua particularidade. Por aqui, muitas festas na rua e em estabelecimentos privados, muitas pessoas viajando para curtir os dias, outras investindo em fantasias. Apesar do clima descontraído, o consumidor…
Veja MaisComemorar uma conquista, celebrar o aniversário de uma pessoa querida ou apenas se divertir. Os bares e restaurantes são destinos certos para qualquer pessoa, sendo um tipo de comércio sempre muito requisitado. Essa relação de consumo, porém, pode ocasionar alguns problemas ao consumidor, por causa de cobranças indevidas e pegadinhas. Fique atento às nossas dicas…
Veja MaisSempre que chega um feriado prolongado, como o Carnaval, muitas pessoas optam por aproveitar a folga longe de casa. Comprar pacote de viagem tornou-se comum na realidade do brasileiro, muitas vezes pelo bom preço, pela praticidade e pelas condições acessíveis. Mas realmente vale a pena? É preciso ter cuidado na hora da compra e estar…
Veja MaisInício de ano é a época de organizar as finanças e se preparar para o ano que vem pela frente. Além de todos os impostos a serem pagos, os pais ainda precisam reservar um dinheiro para a compra de material escolar. Muitas vezes, porém, nos deparamos com uma lista enorme de itens exigidos, e sempre vem…
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