Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
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O Superior Tribunal de Justiça já decidiu: a relação dos usuários com as redes sociais é relação de consumo. Portanto, esse usuário é um consumidor, e, enquanto tal, é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/90. Consequentemente, a rede social é considerada uma fornecedora de serviços. Segundo entendimento manifestado pelo Superior Tribunal…
Veja MaisA seguir, são listados os principais documentos que você deve solicitar e guardar, em caso de atrasos ou cancelamentos de voo: – Bilhete de passagem com dados da viagem tais como (dados do passageiro, n° do voo, local e horário de partida e chegada etc.). O bilhete comprova, ainda, a contratação do serviço de…
Veja MaisA mais importante dica para o consumidor que navega na internet é: só navegue na internet se você tiver antivírus. Coloque um antivírus no seu computador, pois há inúmeras decisões judiciais que responsabilizam o internauta vítima de fraude digital por não ter antivírus. Segundo essas decisões, quem navega na internet tem que ter antivírus. O…
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