Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
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Hoje em dia, com o trânsito cada vez mais intenso, estradas ruins e criminalidade, fazer um seguro de automóvel é quase uma obrigação do proprietário do veículo. Mas na hora de contratar um seguro de automóveis, o beneficiário deve ter conhecimento de que se trata de uma relação de consumo. É aí que surgem as…
Veja MaisA seguradora pode, depois de avaliado o risco envolvido, recusar a proposta de seguro encaminhada pelo consumidor. É um direito da seguradora não assumir riscos muito elevados e não firmar contratos que lhe sejam desvantajosos. Agora, para que a recusa de contratação seja válida, é necessário que a seguradora faça a comunicação formal ao consumidor.…
Veja MaisNesta dica rápida vamos esclarecer o que pode acontecer no caso de declarações inexatas ou omissões no questionário de risco para contratação de seguros. Conforme artigo 766, do Código Civil, se o segurado mentir no questionário de risco, poderá perder o direito à cobertura. Todavia, a inexatidão ou omissão no questionário de risco somente…
Veja MaisQuais cuidados o consumidor deve ter na hora de preencher o questionário de risco fornecido pela seguradora? O questionário de risco é um documento apresentado pela seguradora àquele que deseja contratar um seguro. Com base nas informações prestadas pelo consumidor, a seguradora calculará o risco envolvido no negócio e, com base nele, fixará o…
Veja MaisO que acontece se o consumidor não pagar a mensalidade do seguro? Confira nestes artigo os direitos do consumidor nos casos de atraso de pagamento do seguro. O fato de o segurado atrasar o pagamento da prestação devida à Seguradora, de forma parcelada ou não, não o deixa sem cobertura em caso de sinistro,…
Veja MaisO que significam os termos e expressões constantes das apólices de seguro? A área de seguros é bastante complexa e cheia de termos técnicos. Para facilitar a compreensão do consumidor, explicamos, neste post, o que significam alguns termos e expressões constantes dos contratos e apólices de seguro: Apólice: documento que traz as informações…
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