Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
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Alimentos transgênicos são aqueles produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, ou que contêm esses organismos em sua composição. O Decreto n° 4.680, de 24 de abril de 2003, garante ao consumidor o direito de ser informado se um produto é transgênico ou não. Para facilitar a identificação do produto transgênico pelo consumidor, esse Decreto…
Veja MaisComemorar uma conquista, celebrar o aniversário de uma pessoa querida ou apenas se divertir. Os bares e restaurantes são destinos certos para qualquer pessoa, sendo um tipo de comércio sempre muito requisitado. Essa relação de consumo, porém, pode ocasionar alguns problemas ao consumidor, por causa de cobranças indevidas e pegadinhas. Fique atento às nossas dicas…
Veja MaisNeste programa na Rádio Itatiaia, o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Lewer, explica quais são os direitos do consumidor quando o assunto é alimentação
Identificação de alimentos com transgênicos poderá ser retirada dos rótulos. Para consumidor, não será mais possível ter certeza sobre a presença desses organismos na alimentação, exceto em caso de teste laboratorial específico Foi aprovado ontem, 28/04, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4148/08 do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que extingue a rotulagem…
Veja MaisSaiba o que fazer quando algo estranho vier dentro do seu refrigerante ou sanduíche
