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SEJA BEM-VINDO

“Cada consumidor pode se tornar fiscal de seus próprios direitos, desde que tenha acesso às informações adequadas.”

Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o site.

É um prazer receber a sua visita. O nosso objetivo é levar até você, consumidor ou fornecedor, informações claras e objetivas, de forma simples e didática, sobre o Direito do Consumidor.  Aqui você irá encontrar um material bastante rico, como artigos, vídeos, dicas e notícias sobre as relações de consumo, bem como um calendário com as datas e locais dos próximos eventos do Consuma seus Direitos.
O site é também um espaço de diálogo, onde a sua contribuição tem muito valor. Queremos que você nos conte sobre as suas experiências. Estamos à disposição para ajudá-lo a conhecer melhor os seus direitos e resolver de maneira simples as suas dúvidas nas relações de consumo. Os nossos canais estão abertos. Utilize o nosso blog, Facebook ou e-mail para deixar a sua mensagem.
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mar102017

alimento transgênico

O consumidor tem o direito de ser informado se o alimento é transgênico?

Alimentos transgênicos são aqueles produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, ou que contêm esses organismos em sua composição. O Decreto n° 4.680, de 24 de abril de 2003, garante ao consumidor o direito de ser informado se um produto é transgênico ou não. Para facilitar a identificação do produto transgênico pelo consumidor, esse Decreto…

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10/03/20175 Comentários
fev172017

Cobranças indevidas em restaurantes

Cobranças indevidas e pegadinhas em bares e restaurantes

Comemorar uma conquista, celebrar o aniversário de uma pessoa querida ou apenas se divertir. Os bares e restaurantes são destinos certos para qualquer pessoa, sendo um tipo de comércio sempre muito requisitado. Essa relação de consumo, porém, pode ocasionar alguns problemas ao consumidor, por causa de cobranças indevidas e pegadinhas. Fique atento às nossas dicas…

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17/02/201719 Comentários
ago92015

Todo consumidor tem direito de se alimentar bem

Neste programa na Rádio Itatiaia, o advogado especialista em Direito do Consumidor, Bruno Lewer, explica quais são os direitos do consumidor quando o assunto é alimentação

09/08/20154 Comentários
ago72015

Deputados derrubam informação sobre transgênicos ao consumidor

Identificação de alimentos com transgênicos poderá ser retirada dos rótulos. Para consumidor, não será mais possível ter certeza sobre a presença desses organismos na alimentação, exceto em caso de teste laboratorial específico   Foi aprovado ontem, 28/04, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4148/08 do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que extingue a rotulagem…

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07/08/20156 Comentários
jul212015

Corpos Estranhos

Saiba o que fazer quando algo estranho vier dentro do seu refrigerante ou sanduíche

21/07/20155 Comentários

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