Bruno de Almeida Lewer Amorim – Advogado especialista em Direito do Consumidor
Assista ao vídeo e saiba mais sobre o site.
Quem tem um financiamento de veículo e está com apenas uma ou mais parcelas atrasadas deve redobrar a atenção. A alta inadimplência nessa modalidade de crédito, que já atingiu a casa dos 4,5%, tem feito com que os bancos assumam uma postura mais ofensiva diante dos devedores. Recentes decisões da Justiça têm dado às instituições…
Veja MaisA prática dos bares, casas noturnas e restaurantes que cobram preços diferenciados para homens e mulheres deve ser abolida. Foi a orientação divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, no início de julho, que dá um mês para os estabelecimentos se adequarem. De acordo com a nota, a prática…
Veja MaisNa modalidade pré-paga, pós-paga ou no plano controle, lidamos diariamente com o desrespeito dos direitos dos usuários de celular, seja quanto à telefonia móvel ou quanto à internet móvel. As prestadoras de serviços de telefonia móvel são campeãs em reclamações junto ao Procon e à Anatel por oferecerem um serviço de qualidade questionável. O desrespeito…
Veja MaisUma mudança legislativa recente passou a autorizar os fornecedores a cobrar diferentes preços para cada meio de pagamento. Essa medida modifica levemente a relação de consumo na hora de concluir a parte financeira da transação, motivo pelo qual o consumidor deve se inteirar sobre o assunto. Veja os detalhes da nova lei que autoriza a…
Veja MaisO cliente nem sempre tem razão. Apesar de o comércio permanecer repetindo a máxima contrária, há direitos que o consumidor não tem, mas continua acreditando que tem. O Código do Consumidor é um forte instrumento de proteção aos consumidores, mas isso não significa que eles levarão vantagem em todas as situações. Preparamos esse post para…
Veja MaisNo fim de maio deste ano, os consumidores brasileiros sofreram um baque em seus direitos, na opinião do IDEC. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a relação entre os passageiros no Brasil e as companhias áreas internacionais, em caso de indenização por extravio de bagagem e atrasos de voos e , não é regulada pelo Código…
Veja MaisNa previdência privada, o consumidor, primeiro, contribui por um longo período de tempo, normalmente depositando uma quantia mensal. Durante todo esse tempo, o dinheiro depositado será investido e capitalizado pela empresa que disponibiliza o serviço. Assim, o dinheiro depositado pelos consumidores será investido pela empresa de previdência, para que rendimentos sejam obtidos. Como a empresa…
Veja MaisDia das Mães é um dia especial, em que muitos celebram a existência daquelas que nos deram a vida. A data comemorativa é uma das mais importantes para o comércio, já que milhares de pessoas vão às ruas para comprar presentes. Porém, devemos ter consciência que nossos direitos de consumidor devem ser respeitados. No presente…
Veja Mais
